O Ministrio Pblico Federal (MPF) determinou a instaurao de um Processo istrativo para apurar e acompanhar aes da Secretaria Estadual de Sade de Mato Grosso (SES-MT), quanto a poltica de combate e preveno febre oropouche no Estado, diante dos 4 casos registrados em apenas dois meses. Segundo o rgo, em janeiro e fevereiro, Mato Grosso representou um aumento significativo de casos da doena quando comparado com outros. A deciso foi publicada na sexta-feira (9).

A febre de Oropouche uma doena viral transmitida pela picada do inseto maruim. Os sintomas so: febre alta, dor de cabea, dores musculares e articulares, e pode, em casos mais graves, evoluir para complicaes como meningite ou encefalite. Embora a maioria das pessoas se recupere, no h tratamento especfico e a preveno essencial, incluindo o uso de repelentes e roupas que cubram o corpo, alm da eliminao de possveis criadouros do maruim.

De acordo com o pedido, com a instaurao do processo istrativo, o rgo comear coletar informaes, solicitar documentos, realizar reunies para monitorar de perto como o governo est agindo para prevenir e controlar a disseminao da Febre Oropouche no Estado. Se necessrio, o MPF no descarta tomar outras medidas legais para garantir a efetividade das polticas pblicas na rea da sade.

Na deciso, a procuradora da Repblica, Denise Nunes Rocha, informou que o MPF recebeu uma recomendao da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidado (PFDC) para realizar aes coordenadas de preveno e combate Febre Oropouche nos Estado. Como Mato Grosso foi uma das unidades federativas que registraram um aumento significativo da doena se fez necessrio a instaurao do processo.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Sade (SES) confirmou a notificao e informou que responder os questionamentos do rgo dentro do prazo estimado.

A Secretaria de Estado de Sade (SES-MT) informa que recebeu ofcio com processo istrativo do Ministrio Pblico Federal (MPF) e responder os questionamentos no prazo estabelecido.