O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangar da Serra, cumpra sua pena por participao nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Braslia, em uma unidade prisional.

A deciso foi publicada nesta tera-feira (28), ao negar a continuidade da priso domiciliar da professora.

Maria do Carmo foi condenada a 14 anos de priso, em regime inicial fechado, em maro do ano ado.

Ela estava em priso domiciliar desde junho de 2024 aps apresentar quadro depressivo grave.

A defesa pediu a “continuidade da priso domiciliar, tendo em vista a degradao da condio de sade psquica da r”.

Na deciso, porm, Moraes afirmou que ela “no faz mais jus” priso domiciliar.

“Como ressaltado pela Procuradoria-Geral da Repblica, apesar de o Laudo Pericial recomendado medida de segurana com internao hospitalar, observo que o diagnstico da acusada, apesar de grave, no indica situao de inimputabilidade ou semi-imputabilidade”, escreveu.

“Assim, a r Maria do Carmo da Silva dever cumprir a pena em unidade prisional, seguida de tratamento e acompanhamento com psiquiatra e psiclogo”, decidiu.

A condenao

Moraes afirmou que a participao da professora nas depredaes ficou comprovada no seu prprio depoimento na Polcia e em juzo.

Nos interrogatrios, Maria do Carmo confirmou que ficou quase dois meses acampada no QG do Exrcito, em Braslia, por no aceitar ideologia de gnero nas escolas, liberao das drogas, do aborto, que segundo ela, defendido pelo atual governo.

Ela negou participao no quebra-quebra dizendo que entrou no Palcio do Planalto com uma Bblia nas mos para orar, o que para Moraes no merece “credibilidade”.

“A r, portanto, reconheceu que veio do Mato Grosso diretamente para a manifestao golpista que se instalou em frente o QGEx., tendo invadido a Praa dos Trs Poderes e ingressado ilicitamente no Palcio do Planalto”, escreveu Moraes.

“O conjunto probatrio acostado aos autos corrobora que, na linha da fala da prpria r por ocasio de sua priso em flagrante, estava na Capital Federal no dia 08/01/2022 para participar de manifestao de apoio a uma interveno militar. Para tanto, esteve no QGEx. de Braslia por quase dois meses, aderindo ao grupo que se dirigiu Praa dos Trs Poderes, chegando a invadir, em contexto de violncia, o Palcio do Planalto”, acrescentou.