A deputada federal Gisela Simona (Unio) assinou Proposta de Emenda Constituio (PEC) que prope o fim da escala de trabalho 6X1, regime em que trabalhadores tm apenas um dia de folga a cada seis dias trabalhados. A PEC de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e j alcanou o nmero suficiente de s para comear a tramitar no Congresso Nacional. Alm de Gisela, o parlamentar Emanuelzinho (MDB) tambm foi favorvel ao projeto.
Hoje, a carga horria estabelecida pelo artigo 7 da Constituio Federal assegura ao trabalhador um expediente no superior a 8 horas dirias e 44 horas semanais. J a PEC prope que se reduza este volume para 36 horas e prope a jornada de trabalho de 4 dias por semana.
"Acredito que seja importante a discusso da jornada de trabalho no Brasil. No concordo com o texto inicialmente apresentado pela deputada Erika Hilton, porque precisamos aprofundar a discusso para evitar que a prpria classe trabalhadora seja prejudicada, mas o parlamento precisa encontrar uma sada que concilie os interesses dos trabalhadores e dos empregados", disse Gisela.
"Fazer o debate o papel dessa Casa e como representante do povo no posso ignorar a vontade popular de encontrar uma alternativa para esse problema. A experincia de outros pases, a opinio tcnica de especialistas, o depoimento de trabalhadores e empregadores podem servir de subsdio importante para o debate", completou.
Apesar da proposta de jornada 43, a prpria autora da PEC diz que isso pode ser debatido e negociado em convenes. O meio-termo poderia ser uma jornada de 52.
Com a , j so dois parlamentares da bancada federal de Mato Grosso a em a PEC. Antes, o vice-lder do governo federal na Cmara, Emanuelzinho (MDB) j havia assinado. Os demais representantes do Estado, Ablio Brunini (PL), Jos Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PL), Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (Unio), ainda no se manifestaram.
Agora, a PEC j possui 194 s e dever ser protocolada na Cmara dos Deputados para iniciar a tramitao. Para isso, a proposta de Erika ter de reunir as s de, no mnimo, 171 dos 513 deputados.
Aps toda a tramitao, que pode levar anos, a proposta precisa receber no plenrio o voto de pelo menos 308 deputados, em uma votao em dois turnos.