Em carta pblica, o governador Mauro Mendes reforou a defesa por prorrogar o congelamento do preo mdio do Preo Mdio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que o preo usado para a base de clculo de cobrana do ICMS dos combustveis.
A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso j havia votado pela prorrogao do congelamento no dia 14 de janeiro, junto ao Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), mas foi voto vencido na ocasio.
Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas no foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27.01) junto ao Confaz.
“Diante do novo cenrio que se descortina, com o fim da observao do consenso e a concomitante atualizao da base de clculo dos preos dos combustveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petrleo, consideram imprescindvel a prorrogao do referido congelamento pelos prximos 60 dias, at que as solues estruturais para a estabilizao dos preos desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.
Conforme os gestores, a proposta mais um esforo para amenizar a inflao que tem prejudicado a populao, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”.
Mauro Mendes e os demais governadores tambm defenderam a mudana na poltica de preos da Petrobras, que baseada no preo internacional do barril de petrleo.
“Enfatizam a urgente necessidade de reviso da poltica de paridade internacional de preos dos combustveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflao e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.
Em relao aos combustveis, o Governo de Mato Grosso tambm realizou promoveu reduo de ICMS que ou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alquota do pas) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alquota entre os estados, de 12,5%.
Alm de Mauro Mendes, am a carta pblica os seguintes governadores: Waldez Ges (Amap), Ronaldo Caiado (Gois), Wilson Lima (Amazonas), Flvio Dino (Maranho), Camilo Santana (Cear), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Esprito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Par), Ftima Bezerra (Rio Grande do Norte), Joo Azevdo (Paraba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Jnior (Paran), Carlos Moiss (Santa Catarina), Paulo Cmara (Pernambuco), Joo Doria (So Paulo), Wellington Dias (Piau), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cludio Castro (Rio de Janeiro).
