O governador Mauro Mendes (Unio) anunciou, nesta quarta-feira (6), que Mato Grosso no elevar a alquota de ICMS (imposto estadual), a exemplo de outros estados brasileiros. A possibilidade chegou a ser levantada pelo Executivo, por conta de um trecho do texto da Reforma Tributria aprovada no Senado.

Mendes afirmou que a deciso foi tomada aps reunio com os secretrios Rogrio Galo (Fazenda), Fabio Garcia (Casa Civil), o governador em exerccio Otaviano Pivetta (Republicanos) e o suplente de senador Mauro Carvalho.

“Ns decidimos juntos que o Estado de Mato Grosso no vai entrar nessa guerra fiscal ao contrrio, ou seja, elevando impostos para preservar uma regra que, ao meu ver, equivocada”, afirmou.

Mato Grosso no vai entrar nessa guerra fiscal ao contrrio, ou seja, elevando impostos para preservar uma regra que, ao meu ver, equivocada
A declarao foi feita por meio de vdeo divulgado no Instagram do governador. Mendes est em Dubai para a COP-28, a Cpula Climtica da ONU.

Executivos estaduais de todo Pas esto se movimentando para aumentar a alquota por conta do trecho da Reforma Tributria que estabelece que os recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Servio) devero ser encaminhados aos estados com base na receita mdia dos anos de 2024 a 2028.

Desta forma, os Estados vo aumentar seus impostos de modo a receberem mais recursos no futuro.

A proposta de emenda constitucional aprovada no Senado teve modificaes e retornou para anlise na Cmara Federal.

Sugesto de mudanas

Mendes afirmou que ir a Braslia dialogar com deputados para que o dispositivo das compensaes seja derrubado.

“No crvel que a primeira consequncia prtica da reforma seja o aumento da carga tributaria. Para isso, peo ao Congresso Nacional que reveja esta regra”, disse.

A sugesto de Mendes que a compensao seja feita pela mdia dos impostos j arrecadados entre os anos de 2021 e 2022.

“A, no teremos essa corrida que est acontecendo nos estados Brasileiros para aumentar o ICMS. Mato Grosso no vai fazer, vamos permanecer na alquota de 17%”, afirmou.