O deputado Dr Eugnio de Paiva (PSB) solicitou e uma reunio definiu que os sete municpios que compem o Consrcio Cidesa Norte Araguaia tero um novo aterro sanitrio comum na cidade de Confresa .

O consrcio ser responsvel por encaminhar o licenciamento junto Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O local fica a cerca de 30 km do municpio. As cidades produzem 95 toneladas de lixo por dia, informou o deputado.

Os encaminhamentos foram definidos aps reunio e debate de propostas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiab, nesta quarta-feira (22/11). O deputado explicou sobre a soluo para o ime na sesso na Assembleia Legislativa, tambm nesta quarta-feira.

“Foi uma reunio bastante produtiva, porque de l saiu o terreno que a Prefeitura de Confresa ir disponibilizar. E aqui eu quero agradecer o prefeito Ronio Condo por ter disponibilizado o terreno, que fica a cerca de 30 Km de Confresa, para l ser feito o aterro sanitrio para atender os sete municpios que compem o consrcio Cidesa do Norte Araguaia”, disse Dr. Eugnio.

“O prefeito Abmael, um baita de um gestor, frente do Cidesa, vai fazer a coisa acontecer”, reforou o deputado. O Cidesa o Consrcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental Norte Araguaia.

O prefeito de Vila Rica e presidente do consrcio, Abmael Borges da Silveira, far os procedimentos istrativos sobre o aterro. “Concordo que o melhor local Confresa, preciso verificar a questo fundiria do terreno e documentos da rea”, disse.

O presidente do consrcio encaminhar ainda um termo de referncia que demonstra que a rea para instalao do aterro sanitrio adequada e solicitar licena prvia na SEMA.

Governo apoia prefeituras

A secretria Adjunta da Secretaria de Infraestrutura e Logstica (Sinfra), Rafaela Damiani, disse que o Governo do Estado est disposio dos municpios, e que a secretaria precisa ser demandada.

“Ns precisamos de dados tcnicos para trabalhar. Temos vrias possibilidades, mas precisamos de demanda e de auxlio de estudos. Queremos ajudar. A Sinfra tem uma superintendncia que cuida de saneamento”, esclareceu a secretria Rafaela.

“O Estado tem rubrica oramentria, mas precisamos dessa demanda e ser provocados”, orientou a secretria adjunta.

Resduos slidos

O presidente da Comisso Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Srgio Ricardo Almeida, coordenou a reunio.

Ele destacou o encontro conjunto do Ministrio Pblico, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para buscarem solues aos municpios.

“A busca a destinao correta dos resduos slidos, uma vez que existe uma lei federal (Poltica Nacional de Resduos Slidos). Discutimos isso porque queremos cidades sustentveis, que tenham destinao correta dos resduos slidos e os lixes esto proibidos”, explicou o conselheiro Srgio Ricardo, presidente empossado do TRE-MT no binio 2024-2025.

“As cidades precisam ter aterro sanitrio. Ou elas fazem na cidade ou se juntam em consrcio”, diz.

Dr. Eugnio agradeceu tambm o empenho do conselheiro Srgio Ricardo que auxiliou na organizao e definio para que uma cidade assumisse o aterro sanitrio do Norte Araguaia. Os municpios abaixo de 50 mil habitantes tm at agosto de 2024 para resolver locais de aterro sanitrio, segundo o novo marco do saneamento.

Participaram da reunio a prefeita J de Souza (Santa Cruz do Xingu); e os prefeitos Joo Cleiton (Canabrava do Norte); Sandro Costa Luz (So Jos do Xingu) e os promotores Carlos Eduardo Silva e Fernanda Saratt, que atua em Porto Alegre do Norte, Confresa, So Jos do Xingu e Canabrava do Norte.

Hospital e lixo

Em setembro deste ano, o deputado Dr. Eugnio havia chamado a ateno das autoridades e da populao sobre a existncia de um lixo a 800 metros de onde est em construo o Hospital Regional do Araguaia, em Confresa.

“Uma rea insalubre, com pessoas morando dentro do lixo”, disse na poca. Dr. Eugnio buscou a soluo para o aterro sanitrio como mdico e com trabalho de fiscalizao da Comisso de Sade da Assembleia Legislativa, da qual faz parte.

Aps a atuao do deputado, o Ministrio Pblico Estadual ajuizou uma Ao Civil Pblica e a justia de primeira instncia de Porto Alegre do Norte determinou, em outubro, seis meses de prazo para que seja providenciada a substituio do local do futuro aterro.

Fazem parte do Consrcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental Norte Araguaia (CIDESA/NA) os municpios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, So Jos do Xingu, Canabrava do Norte e Santa Terezinha.