O governador Mauro Mendes (Unio) afirmou que Mato Grosso no ser impactado pelo decreto do presidente Lula (PT), que ir reter R$ 1,5 bilho no Oramento de 2023.

“No vejo nenhum cenrio em que isso possa impactar, porque existe uma independncia consistente do Estado de Mato Grosso”, afirmou imprensa.

A medida presidencial foi publicada em edio extra do Dirio Oficial da Unio na ltima sexta-feira (28). Ao todo dez ministrios tero bloqueios, sendo a Sade e a Educao os mais afetados.

Apesar de itir no ter conhecimento do contedo completo do decreto, Mendes garantiu que o Estado no ser afetado devido a sua autonomia em relao ao Governo Federal. Segundo o gestor, Mato Grosso s tem recebido transferncias obrigatrias da Unio.

“O que a gente tem recebido da Unio so basicamente transferncias obrigatrias e as emendas dos nossos deputados federais e senadores, que tambm no esto sendo contingenciadas”, disse.

“[...] Aquilo que estamos fazendo de obras e investimento feito tudo de recurso prprio”, acrescentou.

O contingenciamento foi decidido para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflao acumulada no ano anterior.

Essa regra deixar de vigorar em 2024 e ser substituda pelo novo arcabouo fiscal que est em tramitao no Congresso Nacional.