A Delegacia da Polcia Civil de Confresa, conclui o inqurito sobre a aquisio de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da covid-19 no municpio e apontou graves irregularidades na compra. Os equipamentos foram adquiridos pela Prefeitura de Confresa e Cmara de Dirigentes Lojistas, em abril de 2020.

Dois responsveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alterao de produto destinado a fins teraputicos, fraude em contrato decorrente de licitao e sonegao fiscal.

O valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor empregado foi arrecadado junto populao de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do municpio. O objetivo da compra era reforar a estrutura de sade de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.

As investigaes da Polcia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um srio risco sade pblica. Segundo a apurao, os produtos eram antigos, possuam registros cancelados ou suspensos junto Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e no atendiam aos padres de qualidade exigidos para fins teraputicos.

Foi constatado tambm que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeiro Preto (SP) no tinha autorizao junto ao rgo sanitrio, o que torna mais grave a situao.

A aquisio dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos mdicos estava bastante alta. A Prefeitura de Confresa e a Cmara de Dirigentes Lojistas buscaram ao rpida rapidamente para garantir o atendimento adequado populao, porm, de acordo com a investigao, o processo de verificao e a fiscalizao foram negligenciados.

O inqurito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaborao de peritos da Politec-MT e informaes fornecidas pela Anvisa. O delegado responsvel pelo inqurito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabveis esto sendo tomadas para responsabilizao dos envolvidos e em resguardar a transparncia e a integridade nos processos de aquisio de materiais destinados sade.

“A populao de Confresa merece justia diante da gravidade dos fatos. O Ministrio Pblico e o Poder Judicirio daro prosseguimento visando a punio dos responsveis e a implementao de mecanismos mais rigorosos para evitar que situaes semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.

NOTA PREFEITURA DE CONFRESA

Em nota a Prefeitura de Confresa, informou que acredita que houve divergncias das informaes apuradas, segundo a prefeitura no houve aquisio de aparelhos por parte do governo, apenas o recebimento de doao de 4 unidades por parte da CDL, formalizado por meio de documento de doao.
Segundo a gesto, no comeo da pandemia houve a inteno de aquisio com a abertura de processos de licitao, processos esses que foram cancelados, devido dificuldade do setor em ofertar e entregar os aparelhos.

Na nota da Prefeitura ainda ratificou que confia no judicirio e na apurao dos fatos, que ao longo do processo ficar evidenciado que no houve aquisio de aparelhos por parte da gesto.
Sobre os aparelhos e os apontamentos de que no inadequados para uso, o municpio afirmou que aps o recebimento da doao apresentou os aparelhos para anlise tcnica que concluiu na poca estarem aptos ao funcionamento e que na pandemia foram essenciais em assistir e salvar vidas.

COMISSO DE ORGANIZAO

Em nota conjunta de organizadores da campanha de arrecadao na poca, os membros afirmaram que confiam na justia e que todo o processo foi conduzido com lisura, esprito comunitrio e a inteno de ajudar a salvar vidas.

Sobre os apontamentos de que a empresa forneceu aparelhos que no estavam aptos ao uso, a comisso afirmou que durante a aquisio todos os equipamentos foram entregues funcionando, calibrados e com atesto e garantia de 12 meses emitido por parte da empresa. A comisso afirmou ainda confirmar que eventuais posturas inadequadas por parte da empresa sejam devidamente punidas.

A nota ratifica ainda que no houve ree de recursos pblicos por parte da Prefeitura de Confresa para a aquisio e foram comprados 4 respiradores da marca TAKAOKA com preo unitrio de R$: 60.000,00, totalizando R$: 240.000,00, recursos em sua totalidade frutos de arrecadao e contrapartida da CDL Confresa.