O Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ) manteve a condenao da Prefeitura de Juna (735 km a noroeste de Cuiab) para que o Executivo indenize um jovem - na poca um beb - por erro mdico que levou a criana a ficar em estado vegetativo.
A Prefeitura ter que pagar R$ 363,6 mil por danos morais, alm de R$ 80 mil por dano esttico, R$ 11.234,52 por danos emergentes e penso vitalcia de um salrio mnimo por ms.
A prefeitura havia recorrido da deciso, porm a vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou o recurso e manteve a indenizao.
O caso aconteceu em 2003 e a me do rapaz, hoje com 18 anos, tinha 14 anos na poca. O jovem ficou em estado vegetativo no nascimento, aps a me ser negligenciada por mdicos da prefeitura.
Segundo o processo, a me do rapaz ao entrar no 8 ms de gestao teve a cesariana marcada pelo obstetra do municpio. No dia agendado o mdico entendeu que no havia emergncia e adiou por duas vezes a operao, que s foi remarcada para o dia seguinte.
A menor estava com contraes e o mdico optou por fazer um parto normal, que apresentou dificuldades. Quando o beb nasceu j estava arroxeado, com respirao irregular e sem responder a estmulos. Ele ficou internado mais de 40 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve sequelas irreversveis, com problemas de coordenao motora e comprometimento ao desenvolvimento mental. (Com informaes da assessoria)