A Receita Federal est investigando um fisioterapeuta de Mato Grosso que em 2021 emitiu R$ 4,4 milhes em notas fiscais para contribuintes de sete estados distintos.
A informao foi apurada durante a Operao Patgeno, desencadeada nesta semana por auditores da Receita para investigar a incluso de falsas despesas mdicas na declarao de Imposto de Renda entre os anos de 2018 a 2022.
A declarao de falsas despesas mdicas um artifcio comum entre sonegadores do Importo de Renda, j que elas podem ser restitudas pelo Fisco.
No caso do fisioterapeuta de Mato Grosso, para receber o rendimento declarado, seria necessrio que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em mdia R$ 502 por hora.
Tanto o profissional quanto seus clientes sero chamados para explicar a quantidade de gastos.
Em razo do sigilo, nenhum investigado teve o nome divulgado.
Mato Grosso um dos estados com maior nmero de supostas fraudes, com R$ 34,6 milhes em despesas suspeitas e 2.338 contribuintes investigados. Apenas Gois, So Paulo e Rio de Janeiro, nesta ordem, tm mais valores suspeitos que Mato Grosso.
Durante a operao, os auditores identificaram aproximadamente R$ 350 milhes em despesas de sade fictcias em todo o Brasil.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas prprias declaraes, a comparao com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictcios.
Como alguns contribuintes recebem as restituies, fica a impresso de que o intermedirio entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria. Ento provvel que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operao.
Sanes previstas
A Receita intimar os declarantes e os profissionais de sade investigados a comprovar o pagamento e a prestao do servio. No entanto, enquanto no intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declaraes retificadoras.
Caso no retifiquem as declaraes nem comprovem os pagamentos e a prestao dos servios, os contribuintes estaro sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, alm de eventuais sanes penais e istrativas.