Aprovado por meio da Lei Estadual n12.013, em janeiro deste ano, o programa Ser Famlia tambm contempla a transferncia de renda por meio do carto Ser Famlia Mulher, com a principal finalidade de amparar mulheres vtimas de violncia domstica. O auxlio ser mensal no valor de R$ 600,00. De acordo com a secretria interina de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Paes Silva Bugalho, a ideia do projeto tem o olhar social da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
“Esse trabalho da primeira-dama Virginia Mendes que dedicou ateno ao tema e com xito foi aprovado na Assembleia Legislativa. Por se tratar de um programa indito no estado e no pas, j est em andamento um termo de referncia que deve ser concludo nos prximos dias. Um dos diferencias dessa transferncia de renda a possibilidade de ser acumulada com o outro auxlio destinado a alimentao, neste caso pelo carto SER Famlia”, ressaltou Grasielle Bugalho.
A secretria interina adiantou critrios que sero editados no termo de referncia: “Para que esse programa seja eficaz toda a rede de proteo mulher ser acionada de forma articulada e integralizada, isso vai nascer dentro do poder judicirio. Essa mulher vai procurar a justia, ela vai estar amparada com a medida protetiva, determinando que o agressor no se aproxime, essa medida ser informada ao municpio que ter a responsabilidade de incluir essa mulher vtima no cadastro nico”, explicou.
Para a primeira-dama de MT, umas das decises mais difceis para que uma mulher na maioria das vezes e a situao de violncia o fato de no ter para onde ir. Alguns casos tambm envolve os filhos, fatores que deixam a mulher refm do agressor. “Conheo inmeros relatos e alguma coisa com eficincia e qualidade necessita ser feita. Quando pensei no Ser Mulher, em como poderamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violncia domstica, vi que a grande maioria no saia do ambiente violento pelo motivo de no ter para onde ir, e essa transferncia de renda vai auxiliar essas mulheres e dar elas a chance de recomear uma nova vida com segurana, qualificao profissional e a oportunidade de viver com dignidade”, disse Virginia Mendes.
De acordo com a equipe tcnica da Setasc, assim que o termo de referncia for concludo o edital de licitao ser lanado, o mais breve possvel.