O novo benefcio do Programa Nota MT, que concede desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veculo Automotor (IPVA) para usurios que pedem F na nota, j beneficiou 8.183 veculos at a primeira quinzena de fevereiro. Ao todo, j foram concedidos R$ 164.133,52 em descontos para tributo cobrado em 2022.

O “Desconto IPVA” foi implementado efetivamente em janeiro deste ano e j foram realizadas 8.213 solicitaes de resgate somando o montante de 656.534,07 pontos. A pontuao acumulada a partir de compras realizadas no Estado de Mato Grosso, quando o cidado pede o F na nota.

So aceitas para fins de pontuao a nota fiscal de consumidor eletrnica (NFCe), nota fiscal eletrnica (NFe) e bilhete de agem eletrnico (BPe), desde que sejam emitidos no F da pessoa cadastrada e proprietria do veculo.

Cada nota fiscal pode gerar at 10 pontos no mximo, podendo ser acumulados at 500 pontos por ano. Para fins de resgate, cada quatro pontos geram R$ 1,00 de desconto, limitado ao total R$ 100 em abatimento no IPVA por usurio. O benefcio pode ser utilizado apenas uma vez e para um nico automvel.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o desconto concedido por meio do Nota MT cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA vista. Alm disso, a pontuao retroativa ao incio de 2021 para aquelas pessoas que fizeram seu cadastro at o ms de dezembro. Caso o cadastro seja feito em 2022, os pontos retroagem ao ms de janeiro.

O benefcio do “Desconto IPVA” est disponvel para o contribuinte cadastrado no programa e tem como objetivo de incentivar os consumidores a exercerem sua cidadania fiscal, ao solicitar documentos fiscais em suas compras, alm de contribuir com o combate da sonegao fiscal.

Resgate

Para que o desconto no IPVA seja concedido o usurio cadastrado no Nota MT deve ar o site www.nota.mt.gov.br e solicitar o resgate dos pontos acumulados at dois dias antes da data de pagamento do imposto. O procedimento realizado na opo “Desconto IPVA” e em seguida “Resgatar Pontos”, sendo necessrio selecionar o veculo que vai receber o desconto e escolher a quantidade de pontos a ser utilizada.

importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for proprietria de mais de um veculo, ela precisa escolher qual o automvel que receber o desconto no IPVA.

Nos casos em que a pessoa no usar toda a pontuao acumulada, seja parcial ou total, os pontos so transferidos para o prximo ano. Esse saldo de pontos tem um prazo de validade de 5 anos para ser utilizado.