A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participa, nesta quarta-feira (19.10), de duas audincias pblicas a serem realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em pauta est o Projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA) do exerccio financeiro de 2023 e as metas fiscais do 2 quadrimestre de 2022.

A primeira audincia pblica acontece s 14h para debater o projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA) 2023. A apresentao ser feita Comisso de Constituio e Justia e Redao (CCJR), na sala 202 - Deputada Sarita Baracat. Essa ser a primeira de duas audincias pblicas promovidas para discutir o projeto.

Na ocasio sero apresentadas as receitas e despesas de acordo com a previso de arrecadao, alm das metas e prioridades do Governo do Estado para o prximo exerccio. De acordo com o PLOA 2023, est estimado um oramento de R$ 30,815 bilhes para o exerccio financeiro de 2023.

J as metas fiscais referentes ao 2 quadrimestre de 2022 sero apresentadas s 16h, tambm na sala 202 da Assembleia Legislativa. A audincia foi requerida pela Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria (CFAEO) e ser realizada de forma hbrida, sendo permitida a participao popular presencialmente na sesso ou virtualmente, mediante inscrio pelo e-mail [email protected].

Durante a audincias a equipe da Sefaz apresentar as metas fiscais estipuladas na Lei Oramentria Anual (LOA), as efetivamente alcanadas pelo Tesouro do Estado, alm do comportamento das receitas e das despesas no perodo.