Duas distribuidoras de leo lubrificante em Cuiab foram alvos de uma operao conjunta da Polcia Civil, na ltima segunda-feira (10). Elas forneciam produtos sem procedncia comprovada, segundo as investigaes.

A ao resultou na apreenso de vrias caixas de leo lubrificante, totalizando 63.757 mil litros. A ao teve participao da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Agncia Nacional de Petrleo (ANP) e Procon Estadual.

As empresas, que forneciam leo lubrificantes para todo o Estado, ficam localizadas nos bairros Parque Ohara e Jardim Paulista, em Cuiab. Os nomes no foram divulgados pela Polcia.

Na primeira distribuidora, foram apreendidos 16.456 mil litros de leo lubrificante de duas marcas de origem clandestina e que no possuem informaes exatas sobre quem so os seus fabricantes e nem nmero de registro vlido na Agncia Nacional do Petrleo – ANP.

Na segunda empresa, foram apreendidos 47.301 mil litros de leo lubrificante de trs marcas clandestinas e que tambm no possuem informaes completas sobre seus fabricantes, registro na ANP e outras informaes exigidas pela legislao.

Sem registro

O delegado da Decon, Rogrio da Silva Ferreira, disse que na prtica, os produtos comercializados como leos lubrificantes para motores a diesel de mquinas agrcolas, caminhes e tambm para motores de veculos movidos a gasolina, etanol e GNV, podem conter qualquer substncia e at mesmo nem serem propriamente leos lubrificantes, uma vez que seus fabricantes no so conhecidos e os produtos no aram por registro na ANP.

Os leos lubrificantes apreendidos devem ser produtos derivados de petrleo e, segundo a ANP, constituem a segunda frao mais pesada do petrleo, s perdendo para o piche que utilizado em asfalto.

“Foram coletadas amostras de todos os produtos apreendidos para que a Agncia Nacional realize percia para verificar qual a composio e se eles so imprprios para o uso como lubrificantes, alm dos riscos de desgaste nos motores e os prejuzos que podem causar para os consumidores”, disse o delegado.

Sem priso

Os proprietrios das distribuidoras no foram presos em flagrante, mas sero interrogados pela Polcia Civil nos prximos dias e respondero, junto com os fabricantes dos produtos que forem identificados, por crime contra a ordem econmica e crime contra as relaes de consumo, com penas que somadas podem chegar aos 10 anos de priso e multa.

As distribuidoras tambm foram autuadas pela ANP e os valores das multas, que sero definidos durante o processo istrativo instaurado naquele rgo, podem ir de R$ 20 mil at R$ 5 milhes para cada empresa, sendo que o Procon Estadual de Mato Grosso tambm ira instaurar processo istrativo que pode resultar na aplicao de sanes istrativas e de multas para as empresas distribuidoras.

Os policiais civis e fiscais ainda constataram que a distribuidora localizada no Jardim Paulista, que armazena aproximadamente 100 mil litros de leo lubrificante em seu barraco, no possui Alvar de Segurana Contra Incndio e Pnico, e a Polcia Civil ir oficiar o Corpo de Bombeiros, para conhecimento e providncias cabveis.