Mato Grosso o Estado que mais realizou fiscalizaes de reas desmatadas atravs de alertas emitidos por satlite, conforme destacou a reportagem do Jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, nesta quarta-feira (04.05). Os dados so do Monitor da Fiscalizao do Desmatamento do Mapbiomas, que cruza alertas de desmatamento com embargos de reas e licenas emitidas por rgos ambientais.
A reportagem, que pode ser assistida na ntegra clicando aqui, realizou um comparativo do trabalho de fiscalizao realizado em cinco Estados: Par, Mato Grosso, Gois, Minas Gerais e So Paulo.
Os rgos ambientais do Governo de Mato Grosso fiscalizaram 29,5% dos avisos de desmatamento ou 41% de toda a rea desmatada no Estado. A fiscalizao realizada conforme os avisos emitidos pelo satlite que acompanha a situao da perda de cobertura de vegetao no territrio dentro dos biomas mato-grossenses.
Em 2021, Mato Grosso apresentou reduo na incidncia de focos de calor na vegetao em todos os biomas: Pantanal 92%, Cerrado 53% e Amaznia 38%.
Este bom resultado reflexo dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que tem como meta o fortalecimento das instituies para avanar com as diversas aes de fiscalizao, alm de identificar e punir com multas os infratores que insistem no desmatamento.
Panorama das aes do Governo de MT
Em 2021, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 73 milhes em aes de preveno e combate ao desmatamento ilegal e incndios florestais. O recurso garantido representa o maior investimento na rea ambiental que possibilitou abertura de unidades estratgicas do Corpo de Bombeiros Militar, que tambm atua na fiscalizao de reas desmatas com uso irregular do fogo.
Em janeiro, foi entregue o 1 Peloto Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na cidade de Pocon (104 km de Cuiab), unidade estruturada para atuar no monitoramento e preveno aos incndios na regio do Pantanal mato-grossense. Alm desta, foi entregue, em junho do mesmo ano, o 2 Peloto Independente Bombeiro Militar na cidade de Santo Antnio de Leverger, unidade estratgica para fortalecer o combate aos incndios florestais em Baro de Melgao e nos distritos de So Pedro de Joselndia e Mimoso.
Sistema de alertas por satlite
O Estado conta com a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satlite Planet, um sistema de deteco de desmatamento em tempo real de alta resoluo, que permite o monitoramento ambiental preventivo. Com base nos alertas, possvel identificar imediatamente a retirada de vegetao.
O servio foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM), que remunera e premia o esforo de mitigao das mudanas climticas por meio do combate ao desmatamento.
Outra tecnologia que est sendo utilizada o sensoriamento por radar para identificar reas em desmatamento mesmo em perodo chuvoso. A nova metodologia est sendo implantada pela equipe da Coordenadoria de Fiscalizao de Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Multas ambientais
A tecnologia propiciou que apenas no ano ado fosse emitido R$ 1,5 bilho em multas ambientais, que inclui a penalizao de crimes contra a fauna e flora, como as queimadas e desmatamento ilegais. As multas foram aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA) e Batalho de Emergncias Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA/CBMMT).
A aplicao de multas por danos causados natureza tambm competncia da CBM-MT. A Lei Complementar n 639, aprovada em 30 de outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Cdigo Estadual do Meio Ambiente em vigncia e atribuiu essa funo para que o rgo contribusse ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem.
Com o uso de recursos tecnolgicos, as equipes de militares do BEA, realizam o monitoramento total das reas 903.331,4 m do territrio mato-grossense, com foco nos biomas Amaznia, Cerrado e Pantanal para identificar focos de calor nas reas florestais.
Os 20 ciclos da Operao Abafa 2021, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), e demais foras estaduais durante o intenso perodo de estiagem, resultou na aplicao total de R$ 85.749.615,50 em multas aos proprietrios de terras pelo uso irregular do fogo, durante a fase proibitiva de queimadas no Estado, de 1 de julho a 30 de outubro.
